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Altera o artigo 2º do Decreto nº 4589 que dispõe sobre a homologação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde – MG que definiu que a próxima Conferência Municipal de Saúde será em 2025 e estende mandato dos conselheiros.
O Prefeito Municipal de Prados-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84, inciso VI da Constituição federal de 1988, bem como pelo artigo 92, inciso IX da lei orgânica Municipal, e,
DECRETA:
Art. 1º - O art. 2° do Decreto nº 4.589 passa a vigorar com a seguinte redação:
“-Art. 2º Fica prorrogado o mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde abaixo identificados pelo segmento que representam até realização da próxima Conferência Municipal de Saúde e altera os membros dos Usuários do SUS, que passa a ter a seguinte composição:”
I – USUÁRIOS DO SUS - (art.3 – inciso I, da Lei Municipal nº 1.067/1992):
- CLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA, MEMBRO TITULAR, inscrito no CPF sob o cadastro de n° 164.678.506-10, residente e domiciliado na Rua Expedicionário Otávio Carlos, n° 112, bairro Centro, no Município de Prados — MG;
- ANDERSON MÁRCIO FERREIRA, MEMBRO TITULAR, inscrito no CPF sob o cadastro de n°- 741.310.606-04, residente e domiciliado no Sítio Nossa Senhora das Graças, s/n°-, zona rural do Município de Prados — MG;
- FRANCIANE PATROCÍNIO DA SILVA, MEMBRO SUPLENTE, inscrita no CPF sob o cadastro de Nº 115.972.746- 58, residente e domiciliada na Praça Nelson Teixeira, n-° 807, bairro Quebra-Castanha, no Município de Prados – MG;
- JESSÉ DUARTE FERREIRA, MEMBRO TITULAR, inscrito no CPF sob o cadastro de n-° 069.815.986-12, residente e domiciliado na Rua Israel Pinheiro Filho, n°- 79, bairro Vitoriano Veloso, no Município de Prados — MG;
- FRED NIXON FONSECA, MEMBRO SUPLENTE , inscrito no CPF sob o cadastro de n° 032.258.326-85, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, s/n°-, bairro Rua de Baixo, no Município de Prados — MG;
- JOSE GERALDO FIGUEIREDO, MEMBRO TITULAR, inscrito no CPF sob o cadastro de n°- 656.670.188-53, residente e domiciliado na Praça Monsenhor Assis, n-° 56, bairro Pinheiro Chagas, Município de Prados — MG;
- LUIZ FERNANDO MOREIRA, MEMBRO SUPLENTE, inscrito no CPF sob o cadastro de n°- 567.126.346-87,residente edomiciliadonoSítiodoBrejo,s/n°-, zonaruraldoMunicípiodePrados—MG.
II. REPRESENTANTE DO GOVERNO - (ART.3 - INCISO II, DA LEI MUNICIPAL – nº 1.067/1992):
- RILDO COSTA, MEMBRO TITULAR, inscrito no CPF sob o cadastro de n° 497.017.976-04, residente e domiciliado na Rua Expedicionário Otávio Carlos, n° 124, bairro Centro, no Município de Prados — MG;
- CÁTIA DO NASCIMENTO MINEIRO,MEMBRO SUPLENTE, inscrita no CPF sob o cadastro de n° 031.165.796- 60, residente e domiciliada na Rua Caetés, n° 54, bairro Pinheiro Chagas, no Município de Prados — MG.
- PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO SUS (ART. 3, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL nº 1.067/1992):
- NILCE APARECIDA RIBEIRO SILVA, MEMBRO TITULAR:inscrita no CPF sob o cadastro de n° 588.047.226- 49, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 747, bairro Quebra- Castanha, no Município de Prados — MG, tendo sido tal integrante expressamente indicada pela Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados;
- FLÁVIA ALMEIDA MOURA, MEMBRO SUPLENTE, inscrita no CPF sob o cadastro de n°- 994.872.416-04, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, n° 2g, bairro Centro, no Município de PradosMG, tendo sido tal integrante expressamente indicada pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
III- TRABALHADORES DA SAÚDE (ART. 3-°, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL nº 1.067/1992):
- GLEICIMARA APARECIDA CARVALHO GONZAGA, MEMBRO TITULAR inscrita no CPF sob o cadastro de n° 081.169.696-09, residente e domiciliada na Rua Aprígio Carrara, 3-^. travessa, n- 69, bairro Colônia do Marçal, no Município de São João Del Rei — MG, em substituição à anterior integrante nominada LORENA BARCELOS DE OLIVEIRA;
- DENILCE ALVES DE ARAÚJO,MEMBRO SUPLENTE inscrita no CPF sob o cadastro de n° 963.248.806-72, residente e domiciliada na Rua Guilherme da Silva Velho, n° 121, bairro Pinheiro Chagas, no Município de Prados — MG;
- RAFAEL FRANCO NASCIMENTO,MEMBRO TITULAR inscrito no CPF sob o cadastro de n° 016.598.836-36, residente e domiciliado na Rua Sebastião Hilário, n° 93, bairro Pinheiro Chagas, no Município de Prados — MG;
- ELISÂNGELA MARA CHAGAS FERREIRA, MEMBRO SUPLENTE inscrita no CPF sob o cadastro de n°- 089.957.986-88, residente e domiciliado na Rua João Paulo I, n°- 66, bairro Pedreira, no Município de Prados — MG.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prados – MG, 11 de março de 2024.
Léster Rezende Dantas Júnior
Prefeito Municipal
