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Prados, 24 de Fevereiro de 2017 :: 16 visitantes online.

LEGISLAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR N.º 004 / 31-08-1994 - Clique aqui para Download (118Kb)

(Institui a Política de Pessoal do Município de Prados, fixa as suas diretrizes e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 005 / 19-06-1995 - Clique aqui para Download (243Kb)

(Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prados e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 006 / 09-09-2009 - Clique aqui para Download (666Kb)

(Institui nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prados, e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 007 / 16-09-2009 - Clique aqui para Download (170Kb)

(Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Prados, e dá outras providências)

LEI COMPLEMENTAR N.º 008 / 28-03-2012 - Clique aqui para Download (598Kb)

(Fixa tabela de vencimento básico para os servidores efetivos e inativos que se aposentaram em cargos que compõem e se enquadrem no atual quadro funcional, estabelece o índice de correção dos vencimentos dos  pensionistas/inativos que compõem a folha de pagamento da Prefeitura sem contudo, ter cargos que componham o atual quadro funcional e têm remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional, modifica tabela de vencimentos para os cargos comissionados e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 009 / 22-02-2013 - Clique aqui para Download (176Kb)

(Institui a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Prados, e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 010 / 20-03-2013 - Clique aqui para Download (113Kb)

(Dispõe sobre alteração no quadro de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 011 / 26-03-2013 - Clique aqui para Download (127Kb)

(Dispõe sobre alteração no quadro funcional dos servidores efetivos e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 012 / 01-04-2013 - Clique aqui para Download (516Kb)

(Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura de Prados e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 013 / 26-04-2013 - Clique aqui para Download (157Kb)

(Dispõe sobre alteração no quadro funcional dos servidores efetivos e dá outras providências)


LEI COMPLEMENTAR N.º 014 / 14-05-2014 - Clique aqui para Download (301Kb)

(Dispõe sobre a expansão do quadro de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências)


 


 

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